Lançamento do projecto de ITC

Queremos compartilhar com vocês o novo projecto que a Estamos lançou nesta quarta-feira (17 de outubro), no distrito do Lago, na província do Niassa. O projecto de apoio de Delimitação de Terras Comunitárias”, nas áreas ao redor das plantações florestais do posto administrativo de Maniamba, está sendo feito em parceria com a MCA (Mileniun Challenge Account), ITC-KPMG e o Governo de Moçambique.

ITC

Santos, director da Estamos, cumprimenta o administrador do Distrito do Lago, Moura Jorge.

Com uma duração de 9 meses, o objectivo é apoiar no fortalecimento das comunidades para que elas tenham uma maior segurança ao direito e posse da terra, gestão e utilização sustentável da mesma e de outros recursos naturais.

Também vai apoiar a prevenção e mitigação de conflitos de terras que existem entre as comunidades e os investidores privados, um problema que actualmente está afectando a população dessa região.

O projecto vai funcionar através do processo de delimitação, microzoneamento e demarcação das áreas das comunidades e associação nos postos administrativos de Maniamba e na localidade de Bandence.

ITC

Os régulos das comunidades que serão beneficiadas estiveram presentes no evento.

A delimitação de terras comunitárias vai beneficiar cerca de 18 mil pessoas directamente, destas, 58% são mulheres. Os moradores vão ser benefíciados pelo aumento da segurança da posse de terra pelos membros da comunidade em geral, através da formalização do direito ao uso e aproveitamento de terra ocupadas pelas comunidades. Dessa maneira, a comunidade vai explorar a terra para fins agrícolas e outros fins que também possam negociar ou estabelecer parcerias com investidores interessados na exploração da terra e dos seus recursos para que possam contribuir na redução de conflitos e melhoria de renda das famílias.

As áreas de enfoque são:

 Divulgar os direitos da comunidade sobre a lei de terra e de florestas e fauna bravia e os seus procedimentos legais;

Delimitar as terras da comunidade e demarcar a terra da associação Eduardo Mulembwe;

Capacitação, preparação social e produção participativa de agendas comunitárias ou planos para o uso e aproveitamento dos recursos naturais existentes nas comunidades;

Facilitar a formalização dos comités de gestão de recursos naturais e capacitar em matéria de gestão de recursos naturais e mediação de conflitos de terra;

Apoiar na resolução e prevenção de conflitos de terra entre as comunidades e as empresas florestais;

Estabelecimento de parcerias entre comunidade e sector privado para a exploração e gestão dos recursos naturais.

ITC

O salão onde foi lançado o projecto ficou lotado e a expectativa era grande.

Resultados esperados:

Oito agendas comunitárias produzidas com o uso e aproveitamento de terra;

Oito comunidades com áreas delimitadas, registadas e com certidões emitidas;

Oito mapas de microzoneamento produzidos para áreas de múltiplo uso;

Oito comités de gestão de recursos naturais (CGRN) criados, legalizados e capacitados em legislação da lei de terra e em matéria de gestão de recursos naturais;

Pelo menos uma associação com terra demarcada e com DUAT;

Associações legalizadas e revitalizadas e capacitadas em matéria de elaboração e gestão de projectos de rendimento;

Um plano de negócio elaborado por comunidade e pronto para ser implementado pelo CGRN;

Membros das comunidades sensibilizadas em leis de terras, florestas e de outros recursos naturais;

Promover actividades de viveiros e reflorestamento nas comunidades abrangidas para redução do impacto negativo da retirada da matéria-prima para
a produção do carvão vegetal;

Identificar e promover oportunidades de projectos de geração de rendimento com o uso e aproveitamento de recursos naturais;

Estabelecer as parcerias entre as comunidades e a empresa florestal que abrange estas comunidades e outros potências investidores privados.

Os benificiários vão ser estas oito comunidades: Micucue, Chiulica, Matitima, Maniamba, Bandence, Ncapi, Liconhile e Mazogo – Issa.

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