Mulheres com deficiência sofrem mais abusos que homens com mesmo problema

De acordo com o relatório de Violência contra Mulheres e Crianças com Discapacidades feito pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR), cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência. E cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento.

Os dados disponíveis, apesar de escassos, também mostram que o índice de violência contra mulheres com deficiência é mais alto do que contra homens com deficiência.

Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos, elas são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, proteção jurídica ou cuidados preventivos.

O objetivo desse relatório é o de educar as pessoas a respeito da violência vivenciada por mulheres com deficiência, de fazer recomendações sobre o que pode ser feito por uma variedade de agentes intervenientes, entre eles, governos nacionais e locais, ONU, provedores de serviços, doadores e sociedade civil (organizações de mulheres, grupos de direitos humanos, organizações de HIV, organizações de pessoas com deficiência etc) para acabar com a violência contra mulheres com deficiência, de motivar agências que lidam com violência contra mulheres para que incluam a prevenção da violência contra esse grupo em seu trabalho, e de empoderar as mulheres com deficiência para se protegerem contra a violência.

A violência baseada no gênero tem raízes na falta de igualdade entre homens e mulheres, e essa violência ocorre com frequência nos lares, dentro do seio familiar. A tolerância da sociedade para com a violência baseada no gênero e a privacidade do ato violento quando praticado dentro de casa fazem com que essa violência se torne invisível ou difícil de ser detectada.

A violência contra mulheres com deficiência é parte da questão maior que envolve a violência contra pessoas com deficiência em geral e inclui a violência cometida com força física, compulsão legal, coerção econômica, intimidação, manipulação psicológica, fraude, e desinformação, e na qual a falta de consentimento livre e informado é um indispensável componente analítico.

Comparadas aos homens com deficiência, as mulheres com deficiência têm, em geral, menos acesso a cuidados médicos qualificados e à reabilitação; recebem medicamentos, ajudas técnicas e outros tratamentos que sejam menos dispendiosos; e têm menos acesso a apoios sociais, educação superior e oportunidades de emprego. Uma consequência desta desigualdade é que as mulheres com deficiência são destituídas de seus direitos à inclusão social e são, com frequência, forçadas a viver na pobreza.

Mulheres com deficiência também relatam ter sido vítimas de abuso por muito tempo e ter sentido como se elas tivessem menos alternativas para fugir do abuso ou para acabar com ele.

Embora mulheres com deficiência sejam vítimas das mesmas formas de violência cometidas contra as demais mulheres, algumas formas de violência contra mulheres com deficiência não têm sido vistas como violência baseada no gênero; isto por causa da intensa discriminação baseada na deficiência. Porém, a incidência de maus-tratos e abuso contra mulheres com deficiência excede de longe aquela que atinge mulheres sem deficiência.

Dificuldades
Os profissionais de serviços não possuem habilidades ou recursos – tais como, interpretação em língua de sinais e materiais em braile – para se comunicar com mulheres que tenham deficiência auditiva ou visual. E a inacessibilidade dos transportes é um obstáculo que impede estas mulheres de usar tais serviços e/ou de fugir do abuso.

Mulheres com deficiência podem também ter menos acesso às informações sobre como se proteger contra a violência e o estupro. Mulheres com deficiência são, com frequência, menos capazes de se defender. Perpetradores têm a tendência de acreditar que seus atos não serão descobertos; e mulheres com deficiência, muitas vezes, não são levadas a sério quando denunciam tais atos.

Ineficiência do Estado
Para a ONU, a existência da violência contra as mulheres como um fenómeno generalizado e o facto de continuar a ser praticada com impunidade são claros indicadores da incapacidade revelada pelos Estados no que se refere a cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres.

Apesar dos avanços, em especial em matéria de criação do quadro jurídico e político internacional para fazer face à violência contra as mulheres como uma violação de direitos humanos, continua a haver um fosso no plano da aplicação entre as normas internacionais e as leis, políticas e práticas nacionais.

Recomendações
Para órgãos Governamentais, Doadores Internacionais e Gestores de Desenvolvimento para pôr fim à impunidade e prevenir a violência contra a mulher com deficiência, os Estados devem:

– Assegurar que todas as pesquisas, ações e defensorias, relativas à violência contra mulheres com deficiência, incorporem os tipos de violência (por exemplo, violência psiquiátrica) identificados por mulheres com deficiência psicossocial; e investiguem plenamente as experiências delas;

– Assegurar que as mulheres com deficiência possam preservar sua capacidade legal e sua liberdade;

– Em parceria com organizações de pessoas com deficiência e outras entidades baseadas na comunidade, eduquem pais, parceiros, enfermeiros, cuidadores e outros provedores de serviços de saúde, para que eles tratem respeitosamente as mulheres com deficiência e lhes ofereçam atendimento de qualidade quando seus serviços forem solicitados;

– Treinem comunidades sobre como incluir, e comunicar-se com, pessoas que tenham os mais diversos tipos de deficiência a fim de evitarem o isolamento das mulheres e meninas com deficiência.

– Levantem dados sobre o número de mulheres com deficiência que buscam serviços e programas de prevenção da violência contra mulheres e de atendimento às vítimas de tal violência e utilizem esses dados para desenvolver iniciativas mais inclusivas.

– Eduquem mulheres e meninas com deficiência sobre seus direitos humanos.

– Proporcionem às mulheres e meninas com deficiência informações e aconselhamento sobre questões de saúde sexual e reprodutiva.

Conclusão
Quando uma discriminação é cometida com base no gênero, a extensão da discriminação e da violência perpetrada contra mulheres com deficiência é inaceitável e intolerável. É incumbência de uma sociedade progressista fazer o que estiver em seu poder para acabar com a violência contra mulheres com deficiência.

Fontes deste artigo:

ONU 

UNRIC – (Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental) 

AMPID – (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência)

Rosinha da Defal 

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