Moçambique ainda é um dos países com maior número de casamentos infantis

A poucos dias de se ter celebrado o Dia Internacional da Rapariga, sob o lema “Meu futuro é agora. Quero estudar, casamento só mais tarde”, no dia 11 de outubro, constatamos que Moçambique ainda encabeça a lista dos países com maior número de uniões prematuras.

Um dado que traz a reflexão para a preocupante realidade vivida por muitas raparigas em nosso país.

Os países da África Austral têm das taxas mais altas de casamento infantil do do mundo. Outro dado alarmante é que mais da metade das raparigas em Moçambique, e cerca de 50% das que vivem no Zimbabwe e Malawi, serão casadas precocemente, antes de atingirem os 18 anos de idade.

graça machel

Graça Machel

“ Desafio a todos para que erradiquemos essa prática nociva do nosso país. Muitas vezes se argumenta que essa prática faz parte da nossa cultura, isso é falso, nenhuma cultura deve oprimir as pessoas”, disse a Dra.Graça Machel, embaixadora da campanha “18 + Acabar os Casamentos Prematuros na Região Austral de África”.

Graça Machel também pediu que cada pessoa inicie uma campanha para que sejam abandonadas as práticas culturais nocivas, e que se adoptem práticas positivas e transformadoras na sociedade moçambicana.

O casamento infantil afecta mais as raparigas do que os rapazes, devido as normas de género embutidas na família e na comunidade. Simplesmente, as raparigas não são importantes como os rapazes e elas não são tratadas ou valorizadas de igual forma.

Ocupando a sétima posição no mundo, Moçambique não tem nada do que se orgulhar. Embora em nosso país, o casamento antes dos 16 anos, sob qualquer circunstância, seja considerado ilegal.

O casamento prematuro e a gravidez precoce, são alguns dos factores da desistência das raparigas nas escolas. Além disso, a união infantil é uma violação grave dos direitos humanos. Esse estado coloca as raparigas em risco de violência e falta de saúde. Com essa prática, se nega a oportunidade de que as meninas possam contribuir completamente pelas suas comunidades, levando-as a um estado de pobreza.

As evidências mostram que uma rapariga educada é mais susceptível a ter poucos filhos e está mais propensa a contribuir significativamente para a economia da sua família e da nação inteira. 

Este é um vídeo de uma campanha para acabar com o casamento infantil.

Apesar de muitos países terem aprovado leis para a protecção da rapariga contra o casamento infantil, a prática persiste devido aos aspectos sociais, culturais e económicos.

Em Moçambique, nos termos da Lei da Família de 2004, o Governo aumentou a idade legal para o casamento dos 16 para os 18 anos de idade (sem o consentimento dos pais). A idade mínima, em que o casamento pode ocorrer com o consentimento dos pais, foi alargada também dos 14 aos 16 anos.

Porém, a capacidade de implementação da Lei ainda está limitada e os “casamentos tradicionais” continuam a ser frequentes, ao abrigo do direito consuetudinário, em nosso país.  Um desafio que ainda precisa ser resolvido, com a ajuda de toda a sociedade.

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